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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Processo de divórcio pode ficar 50% mais barato

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o divórcio mais rápido pode reduzir, segundo advogados especialistas em direito de família, até 50% dos custos com o processo. Aprovada anteontem no Senado, a PEC extingue a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou a comprovada separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio. Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a lei será promulgada na terça-feira.

"Os custos processuais devem cair pela metade. Além de desafogar o Judiciário, a emenda vai baratear e dar menos despesa para as duas partes", afirma o advogado Nelson Shikicima.

Para o advogado especialista em divórcio Amilcar Navarro, a aceleração do processo também vai poupar o desgaste emocional dos envolvidos. "Além de ajudar nas possíveis dificuldades econômicas que quase todo casal enfrenta, a lei vai aliviar o sofrimento de um processo litigioso."
COLABOROU ROSA COSTA
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