Medidas serão tomadas para garantir sossego aos cidadãos combatendo ação daqueles que não respeitam os direitos dos demais
Interessado em adotar medidas que garantam às pessoas o direito de não serem agredidas por sons abusivos, de toda espécie, como vem acontecendo na cidade, o prefeito Junior Marão resolveu designar uma comissão para encontrar meios que impeçam essa prática.
O secretário de Finanças, Oscar Guarizo, que tem sob sua responsabilidade a aplicação das normas contidas no Código de Posturas, foi incumbido pelo prefeito de tomar essa iniciativa.
Já existe uma lei, aprovada pela Câmara Municipal em 2001, que regulamenta o som ambulante, estabelecendo regras que, se cumpridas, impedem que isso ocorra.
Ação imediata
O secretário Oscar Guarizo foi ouvido ontem pela reportagem do Diário, oportunidade em que disse de sua intenção em dar andamento o mais rapidamente possível a essa missão que lhe foi confiada pelo prefeito.
“Há um número significativo de reclamações de pessoas que não se conformam com o que está acontecendo”, disse ele. “E não apenas quanto a veículos que fazem divulgação pelas ruas da cidade, mas também outras modalidades que podem ser constatadas facilmente, como estabelecimentos comerciais que colocam caixas de som voltadas para a via pública e não controlam adequadamente o volume de seus equipamentos”.
Uma outra questão abordada é sobre a “invasão” que se verifica por parte de pessoas que vêm divulgar eventos de outras cidades, notadamente de festas de peão, que não respeitam nem horários e nem locais no desenvolvimento de suas atividades.
Guarizo disse que pretende ouvir pessoas dos mais variados segmentos, que possam contribuir para o aperfeiçoamento da lei existente e ao mesmo tempo dar sugestões quanto a medidas que barrem essas atividades.
“Pretendo conversar com representantes do comércio, da indústria, de repartições públicas, de templos religiosos, que são normalmente incomodados por essa prática abusiva”, asseverou o secretário.
Muros e calçadas
Uma outra ação que deverá ser desenvolvida pela administração municipal é quanto à exigência de construção de calçadas em terrenos baldios espalhados pela cidade.
“Para que isso ocorra é necessário que o próprio poder público dê o exemplo. Consciente disso, o prefeito Junior Marão já determinou aos setores competentes da administração para que adotem iniciativas para que todos os terrenos de propriedade da Prefeitura recebam muros e calçadas”, disse o secretário.
Guarizo adiantou que está notificando todos os proprietários de imóveis nessas condições para que eles adotem essa providência.
“Caso não atendam, a própria Prefeitura aplicará a multa prevista em lei e determinará a limpeza e a construção de muro e calçada, o que torna o investimento muito mais caro, evidentemente”.
O secretário lembrou que esses terrenos, nas condições em que estão, favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue e também a de caramujos, que hoje infestam vários pontos da cidade.
DO DIÁRIO DE VOTUPORANGA
Interessado em adotar medidas que garantam às pessoas o direito de não serem agredidas por sons abusivos, de toda espécie, como vem acontecendo na cidade, o prefeito Junior Marão resolveu designar uma comissão para encontrar meios que impeçam essa prática.
O secretário de Finanças, Oscar Guarizo, que tem sob sua responsabilidade a aplicação das normas contidas no Código de Posturas, foi incumbido pelo prefeito de tomar essa iniciativa.
Já existe uma lei, aprovada pela Câmara Municipal em 2001, que regulamenta o som ambulante, estabelecendo regras que, se cumpridas, impedem que isso ocorra.
Ação imediata
O secretário Oscar Guarizo foi ouvido ontem pela reportagem do Diário, oportunidade em que disse de sua intenção em dar andamento o mais rapidamente possível a essa missão que lhe foi confiada pelo prefeito.
“Há um número significativo de reclamações de pessoas que não se conformam com o que está acontecendo”, disse ele. “E não apenas quanto a veículos que fazem divulgação pelas ruas da cidade, mas também outras modalidades que podem ser constatadas facilmente, como estabelecimentos comerciais que colocam caixas de som voltadas para a via pública e não controlam adequadamente o volume de seus equipamentos”.
Uma outra questão abordada é sobre a “invasão” que se verifica por parte de pessoas que vêm divulgar eventos de outras cidades, notadamente de festas de peão, que não respeitam nem horários e nem locais no desenvolvimento de suas atividades.
Guarizo disse que pretende ouvir pessoas dos mais variados segmentos, que possam contribuir para o aperfeiçoamento da lei existente e ao mesmo tempo dar sugestões quanto a medidas que barrem essas atividades.
“Pretendo conversar com representantes do comércio, da indústria, de repartições públicas, de templos religiosos, que são normalmente incomodados por essa prática abusiva”, asseverou o secretário.
Muros e calçadas
Uma outra ação que deverá ser desenvolvida pela administração municipal é quanto à exigência de construção de calçadas em terrenos baldios espalhados pela cidade.
“Para que isso ocorra é necessário que o próprio poder público dê o exemplo. Consciente disso, o prefeito Junior Marão já determinou aos setores competentes da administração para que adotem iniciativas para que todos os terrenos de propriedade da Prefeitura recebam muros e calçadas”, disse o secretário.
Guarizo adiantou que está notificando todos os proprietários de imóveis nessas condições para que eles adotem essa providência.
“Caso não atendam, a própria Prefeitura aplicará a multa prevista em lei e determinará a limpeza e a construção de muro e calçada, o que torna o investimento muito mais caro, evidentemente”.
O secretário lembrou que esses terrenos, nas condições em que estão, favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue e também a de caramujos, que hoje infestam vários pontos da cidade.
DO DIÁRIO DE VOTUPORANGA
COMENTÁRIOS
Sérgio Gibim OrtegaEm pleno Carnaval o Sr. prefeito vem me falar de som baixo. Mas veiaco hem! Não cita o Carnaval e sim os ambulantes, som alto nal calçadas!. Eita prefeito! Nem tem mais o que falar. E principalmente as calçadas dos pobrezinhos, que não podem construir agora. Ele não cita os terrenos dos conterranos ricos que vive no mato e sem calçada. Já deu o que tinha que dar. Eu besta votei nele. Sou um trouxa mesmo. Aqui o poeta fala.
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