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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Grande SP estuda adotar o toque de recolher para adolescentes

Estadão.com.br
Além de Fernandópolis, Itapura e Ilha Solteira, no interior paulista, 13 comarcas de 7 Estados limitaram circulação

Eduardo Reina

Vinte e uma horas de sexta-feira. D., de 16 anos, sai para encontrar amigos na balada em barzinhos de Santo André, região do ABC. Munido de uma carteira de identidade falsificada, ele ficará até tarde na rua, conversando com amigos, paquerando e tomando cerveja. "A gente copia o RG no computador e depois muda a data de nascimento. Aí é só imprimir e plastificar. Ninguém pede documento nos bares. E, se me perguntam a idade na entrada, é só falar 18", explica o adolescente, que no caminho de casa para o bar passa por um cruzamento onde é vendida maconha, outro cheio de meninas de programa e, mais adiante, um terceiro em que garotos vendem balas e chicletes a motoristas no semáforo.

Sob o argumento de que é preciso proteger jovens como D. e ao mesmo tempo inibir a criminalidade juvenil e até a prostituição infantil, ganha corpo na Região Metropolitana de São Paulo a discussão sobre adoção de um toque de recolher para proibir a permanência nas ruas de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, a partir de determinado horário. Já adotada em três pequenas cidades do interior paulista - Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura - e em municípios de pelo menos 13 comarcas de sete Estados, a medida está em estudo em Santo André, Diadema, Guarulhos e Ribeirão Pires e em mais 16 cidades.

Autor do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santo André, Marcos Cortez (PSDB) diz que o objetivo é diminuir o número de ocorrências policiais envolvendo menores. "Nas cidades onde o toque de recolher foi adotado houve quase 70% de queda nessas ocorrências", diz o vereador. Pela proposta, jovens com menos de 18 anos não poderão frequentar locais públicos sem a companhia dos pais, entre a meia-noite e as 6 horas.

Para o vereador Pastor Edmilson (PRB), de Diadema, a intenção é debater o assunto e obter apoio de toda a sociedade e do Conselho Tutelar para que o toque de recolher seja adotado. "Queremos diminuir a violência envolvendo os jovens, em especial os que se encontram em situação de risco, expostos a drogas, álcool, prostituição e vandalismo. Se o jovem está na rua num lazer sadio, no colégio ou trabalho, nada vai mudar para ele." Mesma posição tem o vereador de Ribeirão Pires Edson Savietto (PDT), que quer o apoio do Judiciário para adotar a restrição no município.

"Reconheço a polêmica do assunto. Mas a situação não pode continuar do jeito que está, com jovens e crianças bebendo até altas horas nas ruas", defende Francisco Ferreira Brasil (PTN), que propôs em Guarulhos projeto que autoriza o Conselho Tutelar a realizar o toque de recolher na cidade. Juízes da Infância e Juventude no ABC dizem ser contrários à medida.
FONTE-ESTADÃO.COM.BR

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