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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Governo prorroga IPI reduzido

Do Diário OnLine


O governo anunciou nesta segunda-feira a manutenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido sobre veículos, caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. As medidas representam uma renúncia fiscal para este ano de aproximadamente R$ 3,342 bilhões.

Para o setor automobilístico, é a segunda vez que o imposto menor é prorrogado por mais três meses. Anunciado em dezembro do ano passado para reaquecer as vendas do setor automobilístico – fortemente prejudicadas pela crise –, a redução do tributo terminaria amanhã, mas o governo decidiu estender a medida até o final de setembro.

A partir de outubro, o tributo deverá aumentar gradativamente até voltar ao normal em janeiro de 2010. “Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente o tributo, até estar totalmente reconstituído no fim do ano. Além disso, firmamos um acordo de não-demissão nesse período, com sindicados e empresas do setor", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A redução do imposto caiu de 7% para zero em carros populares, de até mil cilindradas (tanto a álcool quanto à gasolina). Para automóveis de mil a duas mil cilindradas, movidos à gasolina, o índice diminui de 13% para 6,5% e, para os flex (bicombustível) e a álcool, de 11% para 5,5%. Automóveis com mais de duas mil cilindradas não sofreram alteração na alíquota, que foi mantida em 25%.

No caso dos caminhões, a diminuição da alíquota (de 5% para zero e, para caminhonetes, de 8% para 1%) continuará até o final deste ano. Para as motos de até 150 cilindradas, a redução da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de 3% para zero, terminará agora em setembro.

Eletrodomésticos – Além disso, o governo anunciou hoje que irá manter o imposto menor sobre a chamada “linha branca” de eletrodomésticos, que envolve fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos. A medida, anunciada no dia 17 de abril, terminaria no dia 17 de julho. Agora, irá vigorar até 31 de outubro.

As alíquotas do tributo foram diminuídas de 15% para 5% para as geladeiras; de 5% para zero nos fogões; de 20% para 10% para as máquinas de lavar; e de 10% para zero para os tanquinhos.

Materiais de construção – Mantega também informou que foi mantido o IPI menor até o final deste ano para um grupo de 30 materiais de construção, como cimento, tintas e revestimento. Também foram incluídos na lista vergalhões de aço e cobre. Confira aqui a lista completa.

A medida foi anunciada em março deste ano para 20 itens e, em abril, a lista de materiais foi ampliada. Alguns itens ficaram isentos do tributo e outros tiveram sua alíquota reduzida pela metade.

Outras medidas – O governo anunciou ainda a prorrogação da isenção de PIS/Cofins para trigo, farinha e pão francês. A redução dos impostos, anunciada em junho, terminará no final de 2010.

No setor de bens de capital, Mantega informou que o IPI será reduzido para 70 itens, como válvulas industriais, até 31 de dezembro deste ano.
FONTE-DIÁRIO DO GRANDE ABC

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