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quinta-feira, 14 de maio de 2009

“MINHA CASA, MINHA VIDA” - Inscrições terão início no dia 19

14/05/2009 - Fernanda Ribeiro Ishikawa

Para aqueles que esperavam ansiosamente, Votuporanga foi inclusa no programa de habitação "Minha casa, minha vida", promovido pelo Governo Federal/ Caixa Econômica. As inscrições serão abertas a partir desta terça-feira e vão até dia 30 deste mês.
De acordo com Josneimar Freitas, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a ação está integrada ao projeto Habitação para Todos, cuja meta é diminuir o déficit de moradias junto à classe trabalhadora.
O objetivo é a construção de mil unidades habitacionais, com valores de acordo com as possibilidades e necessidades de cada família.
“Quando o prefeito Junior Marão elaborou seu programa de governo, ele se comprometeu a construir mil casas em Votuporanga. Agora, esses dois projetos se complementam”, explica.
Inicialmente, o “Minha Casa, Minha Vida” seria implantado somente em cidades com mais de 100 mil habitantes. No entanto, Votuporanga foi inclusa no programa, mas deverá fazer algumas adequações. “Os processos que chegaram a Brasília, dos municípios acima de 100 mil habitantes, o governo já está aceitando. O nosso projeto é hibrido e contempla tanto casas térreas, quanto prédios de quatro pavimentos (andares). Estamos lutando para nos enquadrar, e vamos conseguir sim, mas serão necessários alguns ajustes”, esclarece.
Freitas explica que o Brasil possui 5.746 municípios, e a grande maioria tem menos de 100 mil habitantes. “Porém, essas cidades também devem ser contempladas. Por exemplo, em Simonsen, vamos fazer 32 casas, mas lá já é outro programa (CDHU)”, ilustra.
O secretário chama atenção para o fato de que os interessados não precisam correr e nem passar noites em filas, pois as casas não serão sorteadas por ordem de inscrição. “Após o cadastramento, serão feitas as triagens para analisar as necessidades de cada pessoa. Quem for sorteado será chamado pela Caixa Econômica Federal para prestar maiores esclarecimentos e levar documentação adicional, comprovando, por meio de certidões, que não teve financiamento algum pela Cohab/CDHU”, informa.
Para se inscrever, o interessado deve residir em Votuporanga, não ter nenhum imóvel próprio (casa ou terreno) nem possuir qualquer financiamento habitacional, além de não ter sido contemplado anteriormente com moradias do sistema Cohab/CDHU. “Mesmo que a pessoa esteja com restrição de crédito junto ao Serasa ou SCPC, ela pode fazer sua inscrição, desde que a renda familiar seja até três salários mínimos”, disse, lembrando que ficam fora desse cadastramento quem mora em áreas de risco ou aqueles que já estão inscritos em outros programas habitacionais imediatos.
As casas serão construídas por empresas contratadas por licitação pública. “Não serão por meio de mutirão popular”, conta, adiantando que não tem data prevista para o início das obras. “É difícil anunciar algum prazo, pois os processos deverão ir para análise do Governo Federal e não sabemos quanto tempo isso dura”.
Serão 400 mil casas para aqueles que têm renda de um a três salários mínimos e 600 unidades para quem ganha de três a dez. “São vários locais para você se inscrever, de segunda à sexta, das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 14h. Haverá cotas reservadas para pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos e policiais militares”, comenta.
As fichas de inscrição devem ser retiradas no Ginásio Jane Maria de Lacerda Soares, Complexo Mário Covas, Cemei Aracy P. Matos e Ginásio Esportivo Hernani de Matos Nabuco. Os interessados devem levar consigo o CPF, RG, Título de Eleitor e, se tiver, os comprovantes de renda.
“Não precisa ter pressa. As inscrições vão até 30 de maio. Nos locais citados serão organizadas duas filas: uma, que vai assessorar no preenchimento dos formulários; e outra, pra quem chegar com as fichas já preenchidas. Os campos de preenchimentos são simples, sem grandes complicações”, garante.
Segundo Freitas, aqueles que não têm renda formal e não têm comprovar (por não ser registrado), devem preencher, de próprio punho, uma declaração. “Atrás da ficha de inscrição, há um espaço destinado para a especificação da renda familiar. Os dados devem ser completos, como profissão e tempo de serviço, além de informar se há ou não vínculo empregatício, como diarista, trabalhador rural ou pipoqueiro, por exemplo. Tudo de próprio punho. Depois, a Caixa Econômica vai checar as informações criteriosamente, para verificar se há algum dado enganoso.”
Para mais informações, basta entrar em contato com o Departamento de Habitação, situado à Rua Minas Gerais, n° 3612, Centro, ou pelo telefone (17) 3422-4888. Na internet, o interessado pode acessar o site da Prefeitura de Votuporanga (www.votuporanga.sp.gov.br), no link da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
DIÁRIO DE VOTUPORANGA


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